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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:00
Juristas aprovam novos meios para atestar embriaguez de motoristas
Proposta foi aprovada pela comissão de juristas criada pelo Senado para sugerir mudanças no Código Penal
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 16:30
Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios
Joaquim Barbosa, conclamou o Poder Judiciário a apoiar a mediação e a conciliação como meios de resolver os litígios trazidos à Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
salientar que a Mediação e a Conciliação são os meios alternativos e consensuais de resolução das demandas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59
Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal
institutos fornece elementos investigativos e meios de obtenção probatória, não provas em si, e sim
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:14
Devido à pandemia, 8ª Turma concede novo prazo para indicação de meios para prosseguimento da execução
Os integrantes da turma seguiram, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que considerou que, no contexto de pandemia, deve ser acolhida a postulação autoral, com o objetivo de prestigiar a efetividade da tutela jurisdicional.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:32
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 14:53
Embriaguez ao volante não depende de bafômetro e pode ser atestada por outros meios
A 3ª câmara Criminal entendeu que existem outros meios para atestar alteração psicomotora do motorista.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 17:02
Tacógrafo e rastreamento por satélite são meios de controle da jornada
A realização de trabalho fora da empresa, por si só, não afasta o direito do empregado ao recebimento de horas extras.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:48
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:30
Proposta assegura a aluno o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa
direito de fazer provas e frenquentar aulas em dias alternativos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:51
Yanomami: DPU pede envio de maior número de meios aéreos para apoio à Terra Indígena
Ofício enviado aos ministros Flávio Dino e José Múcio pede ainda maior estrutura de logística.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:43
Retratação nos crimes contra a honra cometidos por meios de comunicação
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:51
Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina
Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou de vários palavrões, denegrindo-a. A filha comunicou o fato ao pai, que levou o caso à polícia
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:00
Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais
Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 09:49
Meios de execução indireta dependem do esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 12:22
Os fins e os meios (execução provisória da pena em segunda instância)
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à prisão após condenação em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
No pedido de prisão do ex-presidente, promotores de São Paulo dizem que a petista 'em pleno exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:40
Rotas, celular e registro de visitas são meios indiretos de controle de jornada
Turma manteve a sentença de 1º grau, entendendo que o trabalhador não pode ser privado do direito ao recebimento das horas extras trabalhadas